Processo 489064/19
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 22/07/2019 11:23
Autuado em 22/07/2019 11:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2533/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2533/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/08/2019 Acórdão   2533/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OCTE OBRA CERTA TECNICA E ENGENHARIA LTDA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 16:59 .
08/10/2019 15:05 .
23/09/2019 13:15 .
16/09/2019 13:28 .
13/09/2019 14:00 .
23/07/2019 13:24 a
23/07/2019 10:18 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2533/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2846/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 15:41 DP  
24/10/2019 14:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 179/2021 -
24/10/2019 14:42 SLC Informação nº 196/2019 -
24/10/2019 10:55 DA  
21/10/2019 12:36 DF Informação nº 340/2019 -
01/10/2019 07:35 SLC Despacho Processual Diverso nº 1080/2019 -
30/09/2019 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2019 -
11/09/2019 09:36 SLC  
10/09/2019 15:34 DA  
06/09/2019 13:58 DF Informação nº 295/2019 -
29/08/2019 11:27 STP Acórdão nº 2533/2019 -
06/08/2019 15:15 GP  
06/08/2019 15:02 SMPJTC  
31/07/2019 15:24 PGC Parecer nº 208/2019 - Parecer do MPC.
31/07/2019 15:20 SMPjTC  
30/07/2019 14:29 CI Informação nº 109/2019 -
26/07/2019 10:22 DIJUR Parecer nº 312/2019 -
24/07/2019 12:13 DF Informação nº 251/2019 -
24/07/2019 10:27 DP Informação nº 5515/2019 -
22/07/2019 11:29 SLC Despacho Processual Diverso nº 926/2019 -
22/07/2019 11:24 DA  
22/07/2019 11:23 DP  

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